sobre_o_evento

 Professores Homenageados


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Stael Freite

Presidente
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Elizabeth Nazar Carrazza - SP

Presidente de honra
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Betina Treiger Grupenmacher

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Denise Lucena Cavalcante

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Delano Câmara - PI

 Palestrantes


Stael Freite

Stael Freire - PI

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Carlos Augusto Daniel Neto - PI

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Betina Treiger Grupenmacher - PR

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Denise Lucena Cavalcante - CE

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Josiane Minardi - PR

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Igor Mauler Santiago - PI

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Elizabeth Nazar Carrazza - SP

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Mary Elbe Gomes Queiroz – PE

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Roberto Quiroga Mosquera – SP

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Luiz Gustavo A.S. Bichara – RJ

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Roque Antônio Carrazza – SP

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Leandro Paulsen – RS

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Delano Câmara - PI

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Omar Augusto Leite Melo – SP

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Mauro Hidalgo - RS

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Mantovani Colares Cavalcante - CE

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Gustavo Brigagão - RJ

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Heleno Taveira Torres - SP

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Everardo Maciel - PE

 Inscrições


 Profissionais


Até: 30/09/2016 - R$ 300,00 | Após: 30/09/2016 - 450,00

 Estudantes de Graduação (apresentar comprovante.)


Até: 30/09/2016 - R$ 80,00 | Após: 30/09/2016 - 100,00

 Programação


 14:00 - 14:30 Credenciamento
 14:30 - 15:50 Solenidade de Abertura do Congresso e primeira conferência
 14:30 - 15:00 Formação de Mesa de Abertura
 15:00 - 15:10 Solenidade de Abertura do Congresso e Homenagem ao Delano Câmara
 15:10 - 16:00 Conferência 1 O Controle dos incentivos fiscais pelos tribunais de contas Everardo Marciel
 16:00 - 17:25 Mesa 1 Tribunais Federais
 16:00 - 17:25 Palestrante 1 Ajuste Fiscal: Um panorama da arrecadação federal - desafios e alternativas Roberto Quiroga Mosquera
 16:25 - 16:50 Palestrante 2 PIS/CONFINS não cumulativo: quo vadis ? Mary Elbe Queiroz
 16:50 - 17:15 Palestrante 3 CIDE - Parâmetros de Controle Luiz Gustavo Bichara
 17:15 - 17:25 Questões e debates
 17:25 - 17:40 Coffee break Coffee break Coffee break
 17:40 - 19:30 Solenidade de Homenagens
 17:40 - 17:50 Formação da mesa
 17:50 - 18:00 Homenagem Homenagem Betina Grupenmacher Mary Elbe Queiroz
 18:00 - 18:40 Conferência do homenageado Direito Tributário e o Novo CPC Betina Treiger Grupenmacher
 18:40 - 18:50 Homenagem Homenagem Denise Lucena Mary Elbe Queiroz
 18:50 - 19:30 Conferência 2 Mecanismos extrajudiciais de cobrança do crédito tributário Denise Lucena Cavalcante
 14:00 - 15:40 Mesa 2 Novos caminhos da tributação Josiane Minardi
 14:25 - 14:50 Palestra 5 A colaboração entre fisco, MP e Polícia no combate à sonegação fiscal. Os direitos do contribuinte Leandro Paulsen
 14:50 - 15:15 Palestra 6 Disputas sobre multas tributárias na pauta do STF Mauro Hidalgo
 15:15 - 16:00 Questões e Debates
 16:00 - 16:20 Intervalo Intervalo Intervalo
 16:20 - 18:20 Mesa 3 Tributos Municipais e Estaduais
 16:20 - 16:45 Palestrante 8 O impacto das inseções federais e estaduais na arrecadação dos Municípios Stael Freire
 16:45 - 17:10 Palestrante 9 O ICMS pós Emenda Constitucional 87 Maurício Fortes
 17:10 - 18:00 Questões e Debates
 18:20 - 19:30 Conferência 4
 18:30 - 18:50 Formação da mesa Apresentação do conferencista
 18:50 - 19:30 Conferência 2 A responsabilidade tributária no CTN e fora dele Roque Antônio Carrazza
 09:00 - 10:40 Processo Tributário
 09:00 - 09:25 Palestra 12 Tutela de urgência e evidência em matéria tributária Mantovanni Colares Cavalcante
 09:25 - 09:50 Palestra 13 Planejamento tributário perante o CARF Marcos Antônio Nepomuceno Feitosa
 09:50 - 10:15 Palestra 14 Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária Carlos Augusto Daniel Neto
 10:15 - 10:40 Palestra 15 Advocacia pública: honorários de sucumbência e concomitância com a advocacia privada Luis Carlos Martins Alves Jr.
 10:40 - 10:55 Questões e Debates
 11:15 - 12:05 Conferência 4
 11:15 - 11:25 Formação da Mesa Apresentação do conferencista
 11:25 - 12:05 Conferência 4 Os 50 anos do CTN: precisamos de um novo código? Igor Mauler Santiago
 11:50 - 12:00 Intervalo Intervalo Intervalo
 12:00 - 13:10 Conferência 5
 12:00 - 12:30 Formação da mesa Apresentação do conferencista
 12:30 - 13:10 Conferência 5 Direitos e deveres do contribuinte na era do físico global Helêno Taveira Torres
Conferência do homenageado

 Realização


 Apoio Institucional


 Congresso de Direito Tributário 2015


 Local do Evento


E-mail:

congressodireitotributariopi@gmail.com


Telefone de contato:

(86) 3085-2422
(86) 99987-2679
(86) 99905-7798

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